Créditos: Fernando Torres / CBFInteresse Geral
Texto por Colaborador: Redação 24/06/2020 - 19:07
De acordo com a publicação do jornal Estado de S.Paulo, os clubes brasileiros que estão reduzindo os vencimentos dos jogadores poderão perder seus atletas de forma gratuita e até mesmo na Justiça. A informação foi revelada pelo advogado, Eduardo Carlezzo, que falou sobre o assunto.
Existem dois pontos que podem causar problemas para os clubes. A redução dos direitos de imagem abre brecha para processos trabalhistas. Os clubes que reduziram em mais de 25% também podem ter complicações jurídicas pelo fato de o acordo não ter sido feito pelo Sindicato. A MP de Bolsonaro diz que o empregador pode fazer acordo individual com o funcionário para reduzir em mais de 25% se o salário dele for igual ou inferior a R$ 3.135,00 ou se o funcionário tiver diploma de nível superior e receber salário mensal igual ou superior a R$ 12.202,12, valor que representa duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Caso a redução tenha sido de 25%, a negociação pode ser feita individualmente.
“O ideal para a redução salarial seria uma negociação acertada com o sindicato, mas sabemos que isso é uma utopia no futebol brasileiro, infelizmente”, disse Eduardo Carlezzo, advogado especializado em direito desportivo.
Logo depois, o advogado Guilherme Martorelli, do sindicato dos atletas explicou: “Sim, infelizmente não participamos desse acordo e isso é ruim para todos os envolvidos, pois dessa maneira esses acordos não são válidos”, explicou com relação ao assunto.
Por fim, outro advogado também completou: “Não é porque estamos em uma pandemia que o clube pode reduzir salário. É preciso comprovar que não tem condições de arcar com o salário dos atletas e isso precisa ser bem justificado”, explica Leonardo Andreotti, advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.
A maioria dos clubes informou que reduziu em 25% o salário dos atletas a partir de abril. O São Paulo cortou em 50% (informação não confirmada pelo clube) e seria um dos times que podem ter problemas futuro. O Estadão conversou com pessoas ligadas a atletas de outras agremiações e eles confirmaram que o time tricolor não é o único que fez redução acima dos 25%.