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Texto por Colaborador: Redação 06/08/2020 - 16:11
O Campeonato Brasileiro de 2020 está prestes à começar, com os primeiros jogos já neste sábado (8). Porém, há uma briga na Justiça entre o Grupo Globo e a Turner pelo direito de transmissão de diversas partidas.
A Globo informou nesta quinta-feira (6), por meio de nota, que entrou com uma ação na Justiça para impedir a Turner de exibir jogos dos clubes sob contrato com a emissora carioca em todas as plataformas, incluindo TV fechada.
No dia 22 de julho, após a divulgação da tabela das dez primeiras rodadas da Série A, a Globo já havia afirmado que estava “pronta para tomar medidas legais cabíveis” e notificou a empresa americana, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e os clubes da Série A.
Isso porque, na lista de jogos disponibilizada pela CBF, a Turner sinalizou que pretende se basear na Medida Provisória 984, editada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) em 18 de junho, para exibir no canal TNT jogos sobre os quais entende que passou a ter direito nessa data.
“No entendimento da Globo, a MP não pode retroagir para alterar contratos celebrados na vigência da lei anterior”, afirma a emissora.
O texto da medida provisória determina que o direito de exibir uma partida é exclusivo do clube mandante. Até então, a Lei Pelé determinava ser necessária a anuência das duas equipes envolvidas.
Nas dez primeiras rodadas, a Turner escolheu 13 jogos para transmitir baseada nos confrontos em que tem contrato apenas com o time mandante. No primeiro final de semana do torneio, por exemplo, avisou à CBF ter a intenção de exibir Palmeiras x Vasco, no Allianz Parque. Esse jogo, porém, foi adiado em razão da final do Campeonato Paulista ser disputada no mesmo fim de semana.
Segundo a interpretação da Globo, como a Turner possui acordo apenas com o Palmeiras para TV fechada, não poderia mostrar a partida segundo a legislação vigente na data da assinatura do contrato.
A medida provisória tem força de lei e é válida por 60 dias, renováveis por mais 60. Se isso acontecer, estará em vigor até por volta da 17ª rodada do Brasileiro (não estão definidas as datas dos demais jogos). Se antes disso o Congresso aprovar o texto enviado pelo governo federal, este se transformará em legislação permanente.
Na nota divulgada nesta quinta, a Globo diz que 7 dos 11 clubes da Série A com quem tem contrato de exclusividade em todas as plataformas já declararam apoio à sua posição, entre eles Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Fluminense, Goiás e Sport. Os outros quatro são Flamengo, Grêmio, São Paulo e Vasco.
Sete equipes assinaram com a Globo para TV aberta e pay-per-view e com a Turner para TV fechada: Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Inter, Palmeiras e Santos.
O Athletico tem acordo com a Globo para TV aberta e com a Turner para TV fechada, mas não negociou pay-per-view. O Red Bull Bragantino ainda não assinou nenhum contrato de transmissão para o torneio.
Sem entrar no mérito sobre sua validade para acordos firmados antes da edição da MP, 16 dos 20 clubes da Série A declararam apoio ao texto em carta divulgada no último dia 16.
Confira com qual emissora os clubes têm contratos
Grupo Globo - TV aberta
Athletico-PR, Atlético-GO, Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Ceará, Corinthians, Coritiba, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Goiás, Grêmio, Internacional, Palmeiras, Santos, São Paulo, Sport e Vasco.
Grupo Globo (SporTV) - TV fechada
Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo, Sport e Vasco.
Turner - TV fechada
Athletico-PR, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Inter, Palmeiras e Santos.
Grupo Globo (Premiere) - Pay-per-view
Atlético-GO, Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Ceará, Corinthians, Coritiba, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Goiás, Grêmio, Internacional, Palmeiras, Santos, São Paulo, Sport e Vasco.
O Red Bull Bragantino não firmou contrato com nenhuma emissora para a transmissão de seus jogos em plataforma alguma.
Diante deste cenário, diversos jogos devem ficar sem transmissão alguma. Até a 10ª rodada, este número pode chegar à 15 jogos.
Confira os jogos que a Turner pretende passar até a 10ª rodada com base na MP
– 1ª rodada:
Palmeiras x Vasco – adiado
– 3ª rodada:
Coritiba x Flamengo
Palmeiras x Goiás
– 4ª rodada:
Ceará x Vasco
– 5ª rodada:
Athletico x Fluminense
Internacional x Atlético-MG
– 7ª rodada:
Bahia x Flamengo
– 8ª rodada:
Coritiba x Atlético-MG
– 9ª rodada:
Athletico x Botafogo
Bahia x Grêmio
– 10ª rodada:
Santos x São Paulo
Ceará x Flamengo
Palmeiras x Sport
Essas partidas não teriam transmissão para a TV fechada segundo a Lei Pelé, mas a Turner entende que poderá exibi-las com base na Medida Provisória 984.
Fonte: Folha de São Paulo / Goal