A Justiça de São Paulo determinou a penhora da Arena do Grêmio na terça-feira (13). A decisão da juíza Adriana Cardoso dos Reis ocorre por conta de dívidas na construção do estádio.
O pedido foi feito por Banco Santander, Banco do Brasil e Banrisul, financiadores da Arena OAS, e cita a Arena Porto Alegrense, administradora do local, e a Karagounis, empresa controlada por um fundo de investimentos imobiliários.
A dívida cobrada pelas instituições é de R$ 226,39 milhões (corrigida). Os três bancos financiaram R$ 210 milhões para a construção da Arena do Grêmio, mas somente R$ 66 milhões foram pagos.
O direito de superfície do estádio também foi penhorado. Ainda não há prazo para a realização do leilão, pois ainda cabe recurso da decisão. O direito de superfície é o direito de uso do terreno, acordo que foi firmado entre a Arena Porto Alegrense e o Grêmio pelo período de 20 anos – uma década já se passou.
A Arena Porto Alegrense destacou que a penhora é “um procedimento técnico inerente ao processo” e que a Arena como imóvel só pode responder a 8% da dívida por contrato. A informação foi divulgada pelo colunista Jocimar Farina, em GZH.
A decisão da juíza não cita apenas o estádio, mas também o direito de superfície. Ainda cabe recurso.
Ainda segundo informações do jornalista Bruno Abichequér, o rival não corre o risco de ficar sem atuar na Arena. O contrato com o estádio é válido até o final da temporada de 2032 e até lá, o time gremista continuará jogando no local normalmente.
Por fim, a empresa vencedora do leilão precisaria honrar o contrato existente no qual o Grêmio tem a garantia de usar o estádio até dezembro de 2032. A partir de 2033, se Grêmio tivesse interesse em continuar usando o estádio, uma negociação com estas empresas deveria ocorrer.
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