Texto por Colaborador: Redação 07/07/2022 - 00:00

Corinthians, Palmeiras e São Paulo se posicionaram, na última quarta-feira (6), a favor das mudanças na Lei Pelé (Lei Geral do Esporte), que teve trâmite aprovado nesta tarde na Câmara dos Deputados por meio do projeto de lei número 1153/2019, de autoria do deputado Felipe Carreiras (PSB-PE). Agora, o texto irá para aprovação do Senado.

Os clubes paulistas - assim como como Flamengo, Fluminense, Atlético-MG e Ceará - escreveram que apoiam "o aperfeiçoamento e a modernização na Legislação Desportiva Nacional, por meio da relatoria do Deputado Felipe Carreras do projeto de lei 1153/2019. A proposta não retira nenhum direito trabalhista!".

Logo após ter publicado o texto, jogadores do Vozão se posicionaram contra o movimento do próprio clube por meio da hashtag #naopaoiamos. O clube nordestino apagou a postagem.

O projeto em questão visa modernizar alguns pontos da Lei Pelé, que é a legislação instituidora de normas do esporte em território brasileiro. Por impactar diretamente na vida dos atletas, muitos estão se colocando contra essas mudanças. Na Câmara, porém, a votação passou fácil, com 398 votos a favor e 13 contra.

Segundo o 'UOL', os atletas alegam que a mudança vai mexer em direitos trabalhistas, que se sentirão mais 'vulneráveis'. Os clubes, no entanto, escreveram nas publicações que a proposta 'não retira nenhum direito trabalhista'.

Um dos itens que será modificado é a redução e parcelamento do valor da cláusula compensatória desportiva, valor que os jogadores recebem na rescisão contratual. O valor mínimo é equivalente aos salários até o fim do vínculo. A mudança na Lei pode reduzir esse valor para 50%. O Cuiabá se manifestou sobre o assunto.

- Se um jogador assinou contrato por quatro anos, mas cumpriu apenas um, o clube é obrigado a pagar os salários dos quatro anos. Nos dias atuais, quem aguenta essa conta? Essa regra prejudica muito as finanças, afinal, além de pagar 100% do valor ao jogador que saiu, ainda temos que ter dinheiro para novas contratações, sempre pensando no melhor para o time - escreveu o clube do Centro-Oeste.

Outros pontos seriam a alteração no valor assegurado no uso de imagem dos atletas e regulamentação de profissões ligadas às práticas esportivas, além de mudanças nas infraestruturas dos clubes.

Via GAZETA DESPORTIVA

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